Golpes e Fraudes

Pix: prazo para contestar devolução vai de 30 para 80 dias e dificulta golpe do estorno duplo

O Banco Central ampliou o prazo para quem recebeu um Pix contestar uma devolução feita pelo MED. Entenda como o mecanismo funciona e o que ele não cobre.


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Ilustração de um celular com um losango que lembra o Pix, uma moeda voltando e um calendário trocando 30 por 80 dias.
Imagem ilustrativa.

Desde 1º de setembro, quem recebe um Pix e depois vê o dinheiro ser devolvido pelo banco tem 80 dias, e não mais 30, para contestar. A mudança, feita pelo Banco Central, mira um golpe que usa o próprio sistema de proteção contra fraudes.

O golpe que usa o MED contra você

O MED, Mecanismo Especial de Devolução, é a ferramenta que permite pedir de volta um Pix feito por golpe. O criminoso aprendeu a usá-lo ao contrário. Segundo o Tecnoblog, ele faz um Pix para a vítima, avisa que errou e pede o dinheiro de volta. A pessoa devolve de boa-fé. Depois, o golpista abre um pedido de MED e recebe uma segunda devolução. Quem agiu certo fica no prejuízo.

Com 80 dias, o destinatário original ganha tempo para perceber o problema e contestar, juntando provas como as conversas e os comprovantes.

Como o MED funciona

Para vítimas de golpe, o caminho continua o mesmo, e o prazo de 80 dias para pedir a devolução já existia. A vítima procura o banco usado no Pix e abre o pedido. O banco de quem recebeu é avisado e pode bloquear o valor enquanto os dois lados analisam. A análise deve terminar em até sete dias. Se a fraude for confirmada, o dinheiro volta em até 96 horas, desde que haja saldo na conta.

A devolução pode ser total ou parcial. Quando falta saldo, novos bloqueios podem ocorrer conforme entra dinheiro na conta, até 90 dias após o Pix original. A Xataka lembra que o MED 2.0, obrigatório desde fevereiro de 2026, permite rastrear o dinheiro além da primeira conta, já que golpistas costumam espalhá-lo rápido.

O que o MED não cobre

Não entra: Pix enviado para a pessoa errada, arrependimento depois de pagar, briga entre comprador e vendedor, produto diferente do esperado e atraso na entrega sem indício de fraude. Já o caso em que a vítima fez a transferência, mas foi induzida por engenharia social, falsa identidade ou coação, pode ser atendido.

Outra mudança: a partir de 1º de outubro, o Pix por aproximação deixa de ter o limite próprio de R$ 500 por transação e passa a seguir as regras de limite dos demais Pix. É possível pedir ao banco para ajustar os limites diário e por transação.

Como se proteger

  1. Peça o MED rápido. Entre em contato com o banco assim que perceber o golpe, e registre um boletim de ocorrência, como recomenda o Banco Central.
  2. Se alguém disser que errou o Pix, não devolva por conta própria. Peça ao banco que faça o estorno pelo canal oficial.
  3. Guarde provas. Conversas, comprovantes e prints ajudam na análise e em uma eventual contestação.
  4. Se o caso não for resolvido, procure o Procon, a Justiça ou registre reclamação no Banco Central.
  5. Revise seus limites de Pix no aplicativo do banco, principalmente o noturno e o de aproximação.

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